Dr. Felipe Otávio
@dr.felipeotavio
Curso de
Nosso curso de Direito Digital foi criado a partir de uma forte paixão, estudo aprofundado e um compromisso incessante para tornar o aprendizado fácil e acessível em qualquer lugar do Brasil. Nossa abordagem única de aprendizagem é projetada para proporcionar aos nossos alunos a oportunidade de obter uma educação em seu próprio ritmo.
O Direito Digital interliga-se praticamente com todos os ramos do Direito: Direito Civil, Consumidor, Penal, Trabalhista, Comercial, Tributário, entre outros. Com a Sociedade Digital, as relações sociais e jurídicas passaram a utilizar-se das novas tecnologias e, assim, o Direito também deve mudar. Logo, surge o Direito Digital, convergindo com todas as áreas do Direito tradicional.
O QUE ESTURAREMOS NESSE CURSO
MÓDULO 1 – Internet, Direito Digital e seus Fundamentos
1. Breve evolução histórica da tecnologia e da Internet
2. Noções básicas e úteis do funcionamento do computador e da Internet
3. Realidade dos usuários e das empresas na Internet
4. Como a tecnologia e a internet podem alterar comportamentos
5. Teoria Geral do Direito Digital
6. Direito Digital como um direito regulatório
7. Consequências jurídicas da Internet e do meio digital
8. Leis brasileiras de direito digital e leis brasileiras que contém normas de direito digital
9. Normas internacionais importantes para o Brasil
MÓDULO 2 – Incidências Cíveis e Consumeristas nas Novas Tecnologias
10. Direitos de personalidade e o dinamismo dos direitos humanos e fundamentais na rede
11. Indenização por danos materiais e/ou morais e a responsabilidade nas redes sociais
12. Direito ao esquecimento
13. Marco Civil da Internet
14. Responsabilidade civil de todos os tipos de provedores de serviços da internet
15. Contratos eletrônicos, Visual Law, certificados, documentos e assinaturas eletrônicas
16. Herança, testamento e patrimônio digital
17. Provas digitais
18. Relações de consumo nos meios eletrônicos
19. Publicidade Digital
20. Advocacia Digital e o Provimento 205/2021
MÓDULO 3 – LGPD e a Proteção de Dados Pessoais
21. LGPD, espécies de dados e princípios
22. 10 bases legais no tratamento de dados
23. Consentimento em relação aos menores de idade
24. Direitos do titular de dados
25. Agentes de tratamento, a segurança e as boas práticas
26. Segurança da Informação
27. Indenização e a responsabilidade civil no danoso tratamento de dados
28. ANPD e CNPD
29. Problemas e Perspectivas Futuras quanto ao tratamento de dados
30. LGPD e a GDPR
MÓDULO 4 – Persecução Penal Digital
31. Cibercrime
32. Consequências Jurídicas da Internet e do meio digital
33. Formação do delito informático – Parte Geral do Código Penal
34. Provas Informáticas e Limites Policiais
35. Ação Penal
36. Processo Penal Informático
37. Crimes penais informáticos – Parte Especial do Código Penal